Política de Privacidade
A Eixo opera um produto de tracking de dados em eixoapp.com: catálogo de séries regulatórias e de mercado (SUSEP, ANS e demais trackings), com fatias públicas e fatias de assinante. Esta política descreve o tratamento de dados pessoais nesse produto, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).
1. Quem somos
A Eixo é o controlador dos dados da conta de quem acessa o catálogo, assina um plano ou pede uma chave de API/MCP. Este site publica séries regulatórias e de mercado — não opera apólices.
2. Dados que coletamos
- Conta: e-mail e credenciais (Firebase Authentication, senha com hash).
- Assinatura e API: plano, chave de API (hash), metadados de uso da API/MCP.
- Logs técnicos: IP, user-agent, App Check e auditoria de acesso — para segurança e rate limit.
- Séries do catálogo: dados públicos de reguladores (SUSEP, ANS e outros). Não são dados pessoais de assinantes nem de terceiros.
3. E-mail transacional
Podemos enviar e-mail só para operação da conta (redefinição de senha, aviso de segurança, confirmação de assinatura). Não usamos o conteúdo de caixas de e-mail de terceiros para anúncio nem para indexação.
4. Como usamos os dados
- Autenticar o acesso ao catálogo e às fatias de assinante.
- Emitir e revogar chaves de API/MCP.
- Cobrar e registrar o plano contratado.
- Proteger o serviço (App Check, rate limit, auditoria).
Não vendemos nem alugamos dados pessoais.
5. Compartilhamento
Infraestrutura essencial (Google Firebase / Google Cloud no projeto técnico da aplicação). Sem transferência para fins publicitários.
6. Retenção
Conta e logs de assinatura: enquanto a conta existir e pelo prazo legal após o encerramento. Logs de segurança podem durar mais se a lei exigir.
7. Segurança
TLS em trânsito, controle de acesso por função, App Check e rate limit nas consultas.
8. Direitos (LGPD)
Confirmação, acesso, correção, exclusão, revogação de consentimento e portabilidade — via [email protected].
9. Contato
10. Alterações
A data no topo desta página é a vigência. O uso contínuo após a atualização implica ciência.